A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana. O autor demonstra como o Direito superou não apenas a noção de culpa como elemento impeditivo da separação judicial, como também as punições decorrentes deste elemento, a exemplo da perda do direito a alimentos e do nome de casado.
Título: Fim da Culpa na Separação Judicial
Autor: Leonardo Barreto Moreira Alves
Editora: Del Rey
Edição: 2007
Páginas: 204
Acabamento: brochura
Medidas: 13,5 x 21,0 cm
ISBN: 978-85-7308-936-3
Leonardo Barreto Moreira Alves é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Civil pela PUC-MG. É Promotor de Justiça em Minas Gerais, com atribuições na área da Infância e da Juventude.
A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolucionário deste conceito, com a finalidade de demonstrar que a noção de culpa como elemento impeditivo da separação judicial e as punições decorrentes deste elemento, a exemplo da perda do direito a alimentos e do nome de casado, estão superadas.
Leonardo Barreto Moreira Alves é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Civil pela PUC-MG. É Promotor de Justiça em Minas Gerais, com atribuições na área da Infância e da Juventude.
Do mesmo autor:
Código das Famílias Comentado, Editora Del Rey, 2010.
Temas Atuais de Direito de Família, Lumen Juris, 2010.
Direito de Família Mínimo, Editora Lumen Juris, 2010.