Trata-se de obra diferenciada, na medida em que realiza o cotejo das normas do CPC, diploma de aplicação subsidiária, com as da LEF; aquelas já visualizadas conforme as profundas alterações introduzidas no processo de execução de títulos extrajudiciais. A obra é permeada com a jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça acerca das questões mais polêmicas concernentes às execuções fiscais. Vários temas controvertidos são enfrentados sob uma perspectiva inovadora, especialmente os relativos à prescrição e responsabilidade dos sócios. Antes a escassa literatura acerca do tema, o livro é mais uma contribuição a uma enorme gama de operadores do direito que lidam diuturnamente com os milhares de processos de execução fiscal que tramitam nas justiças estadual e federal. É, sem dúvida, importante fonte de pesquisa e auxílio para Advogados, Juízes, Procuradores de Estado, da Fazenda Nacional e dos Municípios, além de estudiosos que pretendam aprofundar os conhecimentos sobre a matéria.

Trata-se de obra diferenciada, na medida em que realiza o cotejo das normas do CPC, diploma de aplicação subsidiária, com as da LEF; aquelas já visualizadas conforme as profundas alterações introduzidas no processo de execução de títulos extrajudiciais. A obra é permeada com a jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça acerca das questões mais polêmicas concernentes às execuções fiscais. Vários temas controvertidos são enfrentados sob uma perspectiva inovadora, especialmente os relativos à prescrição e responsabilidade dos sócios. Antes a escassa literatura acerca do tema, o livro é mais uma contribuição a uma enorme gama de operadores do direito que lidam diuturnamente com os milhares de processos de execução fiscal que tramitam nas justiças estadual e federal. É, sem dúvida, importante fonte de pesquisa e auxílio para Advogados, Juízes, Procuradores de Estado, da Fazenda Nacional e dos Municípios, além de estudiosos que pretendam aprofundar os conhecimentos sobre a matéria.

Título:Execução Fiscal - Comentários à Lei n. 6.830, de 22/09/1980
Autores:Renato de Oliveira Alves
Acabamento:brochura
Editora:Del Rey
Edição:2008
Paginas:324
Medidas:13,5X23,0 cm
ISBN:978-85-7308-977-6