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Trata-se de livro que se afasta do lugar-comum, ao enfrentar temas polêmicos,
como a conduta do advogado perante a lei injusta ou a responsabilidade civil do juiz de Direito por negligenciar sua elevada função.
Por outro lado, foi objetivo do autor, universalizar o conteúdo da obra, de modo
a torná-Ia adaptável a qualquer programa curricular da matéria Ética Geral e
Profissional , exigido nas faculdades de Direito.
Daí, a substanciosa abordagem a conceitos genéricos, como Filosofia, moral
e deveres, passando, então, a qualificar e justificar a existência de uma Ética Profissional, a partir de pensadores do porte de um Émile Durkheim.
Mais adiante, Acquaviva analisa as prerrogativas do advogado, demonstrando sua importância e as conseqüências de sua violação por membros do Poder Judiciário.
Notável o capítulo sobre as normas cogentes e - tema ainda não abordado anteriormente - seu conteúdo ético, moral, mais profundo, ponderações enriquecidas com inúmeros exemplos práticos, hauridos na legislação vigente.
Autonomia da vontade, liberdade natural, liberdade civil, eis outros pontos altos do manual, em que Acquaviva demostra a necessidade de normas não só jurídicas, mas também morais, para a vida em sociedade.
Igualdade jurídica, o conceito aristotélico de eqüidade, o princípio constitucional
os são Iguais perante a lei enriquecem ainda mais o conteúdo desta obra
original, sempre ressaltando o conteúdo ético, moral, do direito positivo.
Título: Ética Jurídica
Autor: Marcus Cláudio Acquaviva
Editora: Servanda
Edição: 2002
Número de páginas: 414
ISBN: 8588395096
Marcus Cláudio Acquaviva
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