A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses inéditas para sua (re)construção.

A análise filosófica e as referências à doutrina estrangeira enriquecimento ainda mais o estudo.É, sem dúvida, um excelente trabalho de interpretação jurídica, fruto de pesquisa apurada e elaborado com sólido rigor científico, a ser utilizado doravante por todos quantos desejem adentrar nesse tema com segurança e objetividade.

Título: Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais - Repensando a Distinção Entre Regras, Princípios e Valores Série Idp

Autor: André Rufino do Vale

Editora: Saraiva

Edição: 2009

Número de páginas: 295

ISBN: 9788502073760 

André Rufino do Vale

Editora: Saraiva
Autor: André Rufino do Vale
Assunto:
Edição: 1ed/2009
Formato:
Páginas: 295

Editora: Saraiva
Autor: André Rufino do Vale
Assunto:
Edição: 1ed/2009
Formato:
Páginas: 295