-SUMÁRIO 
-Introdução 

- Capítulo Primeiro 
-Da Pena e suas Espécies 
-A)- O sentido da pena do ponto de vista político-jurídico 
-B)- O conceito de pena segundo o direito alemão vigente 
-C)- As espécies de penas 
-I - Formação histórica do atual sistema penal 
-II - As atuais espécies de pena 
-III - O emprego das diversas espécies de pena nas disposições penais 

- Capítulo Segundo 
-A Pretensão Punitiva e seus Pressupostos 
-Primeira Seção: A pretensão punitiva em geral 
-Segunda Seção: Os pressupostos da punição 
Primeira parte: A ação punível (o delito no sentido lato) Generalidades 

-I - A ação 
-II - A antijuridicidade da ação

1. Generalidades 
2. Das causas de exclusão do ilícito em particular

-a) Estado de necessidade e legítima defesa 
-b) Outras causas de exclusão do ilícito 

-III - A culpabilidade da ação 
-1. Da culpabilidade em geral (Acusação, culpa em sentido amplo) 
-2. Da capacidade de ser culpável (imputabilidade) 
-3. Os graus da culpabilidade (Dolo, Culpa em sentido estrito) 

-IV - Os tipos delituosos e sua significação para o Direito Penal 
-1. Fundamentos 
-2. O delito-tipo jurídico-penal Der "(Straf =) Gesetzliche Tatbestand" 
-3. A relação do delito-tipo com a figura delituosa 

-V - Restrições legais da punição (Causas materiais de exclusão de pena) 
-I - Generalidades 
-II - A realização do delito-tipo ...

Título: Esquema do Direito Penal - A Doutrina do Delito -Tipo

Autor: Ernst Von Beling

Editora: Servanda

Edição: 2010

Número de páginas: 224

ISBN: 9788578900274

Ernst Von Beling

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