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Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual - Renata Faria Silva Lima
R$ 64,00
O livro demonstra que os contratos que buscam dar efetividade ao princípio da justiça devem rejeitar todas as possibilidades de desequilíbrio da correlação econômico-financeira, de modo que se assegure um nível de razoabilidade entre os encargos e as vantagens atribuídas às partes. Mas nem sempre é fácil alcançar tal equilíbrio. Se todo o Direito é relativo e dinâmico, as normas que regem os contratos acentuam ainda mais tais características, seja pela presença de cláusulas com forte grau de polêmica ou pela imprevisibilidade que rege as relações entre pessoas ou empresas.
Título: Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual
Autor: Renata Faria Silva Lima
Editora: Del Rey
Edição: 2007
Páginas:440
Acabamento: brochura
Medidas: 13,5 x 21,0 cm
ISBN: 85-7308-877-X
Renata Faria Silva Lima possui graduação em Direito pela PUC-MG e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. É sócia da Gilberto José Vaz Advogados, com atuação nas áreas relacionadas ao direito contratual público e privado.
Este trabalho focaliza a questão do equilíbrio econômico-financeiro em função, principalmente, do relativismo do pacta sunt servanda, em face da aplicação da cláusula rebus sic stantibus, da teoria da imprevisão e, ainda, da teoria da onerosidade excessiva, demonstrando que os contratos buscam dar efetividade ao princípio da justiça contratual, por meio da rejeição do desequilíbrio da correlação econômico-financeira razoável entre os encargos e as vantagens atribuídas às partes.
Renata Faria Silva Lima possui graduação em Direito pela PUC-MG e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. É sócia da Gilberto José Vaz Advogados, com atuação nas áreas relacionadas ao direito contratual público e privado.
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