Os autores abordam os principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação. O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas. O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial.

Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. O autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas.

Título: Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens - Simulações Empresariais e Societárias

Autor: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

Editora: Atlas

Edição: 2011

Número de páginas: 192

ISBN: 9788522463169

É advogado, com título de doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Do mesmo autor:

Direito Empresarial Brasileiro: Falência e Recuperação de Empresas – Editora Atlas – 2011
Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens: Simulações Empresariais e Societárias – 2ª Edição – Editora Atlas - 2011
Direito Empresarial Brasileiro - Vol. 1 - Empresa e Atuação Empresarial – Editora Atlas - 2011
Direito Empresarial Brasileiro - Vol. 2 - Sociedades Simples e Empresárias - Editora Atlas - 2011
Manual de Direito Empresarial – 5ª Edição – Editora Atlas - 2010
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Revista dos Tribunais – 2002
Direito do Turismo - Legislação Específica Aplicada – Editora Atlas – 2001

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede