Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, "objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as possibilidades de intervenção desse instrumental internacional no processo de redefinição e reconstrução do próprio conceito de cidadania no Brasil". Dentro desse contexto, a obra relaciona a Constituição de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos, analisa o sistema normativo que protege esses direitos, examina alguns casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e aborda outras questões importantes.

Flávia Piovesan

Editora: Saraiva
Autor: Flávia Piovesan
Assunto:
Edição: 11ed/2010
Formato:
Páginas: 654

Editora: Saraiva
Autor: Flávia Piovesan
Assunto:
Edição: 11ed/2010
Formato:
Páginas: 654