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Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
É Doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em direito pela USP. Juiz Federal em São Paulo. Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal.
Titulo: Direitos da Personalidade
Editora: Saraiva
Edição: 2011
Autor: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Número de Páginas: 71
ISBN: 9788502126466
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