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Direitos Autorais da Obra Literária
R$ 44,00
O autor focaliza vários aspectos deste tema, produto da modernização, da evolução da tecnologia e da globalização. Analisa os interesses dos intelectuais no âmbito das leis 9609 e 9610, ambas de 1998, e dos decretos 2556/98 e 4533/02, além das inovações contidas no Código Civil de 2002. Entre os pontos abordados pelo autor, estão os limites das Leis Especiais, do Código Civil, da Constituição Federal e da legislação complementar e, ainda, o Direito Moral do Autor, o contrato de Cessão, o plágio, Julgados e Súmulas dos tribunais superiores.
Título: Direitos Autorais da Obra Literária
Autor: Paulo Olivier
Editora: Del Rey
Edição: 2004
Páginas: 248
Acabamento: brochura
Medidas: 15,5 x 22,5 cm
ISBN: 85-7308-683-1
Paulo Oliver é advogado militante desde 1972 nas áreas Cível, e Criminal, com especialização em Direito Médico, Direito Autoral e Imagem, Marcas e Patentes e Direito do Consumidor.
Do mesmo autor:
Direito Autoral e sua tutela penal – Ícone Editora, 1998.
O autor focaliza vários aspectos deste tema, produto da modernização, da evolução da tecnologia e da globalização. Analisa os interesses dos intelectuais no âmbito da Lei n. 9609/98, Decreto n. 2556/98, Lei n. 9610/98, Decreto n. 4533/02, entre outros, corroborados pelas principais inovações do Código Civil de 2002.
Paulo Oliver é advogado militante desde 1972 nas áreas Cível, e Criminal, com especialização em Direito Médico, Direito Autoral e Imagem, Marcas e Patentes e Direito do Consumidor.
Do mesmo autor:
Direito Autoral e sua tutela penal – Ícone Editora, 1998.
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