O quarto volume se destina ao estudo dos crimes contra os costumes, a família, a incolumidade pública, a paz pública e a fé pública, previstos nos arts. 213 a 311. A análise das características de cada tipo penal é sempre precedida de considerações preliminares que noticiam a evolução histórica do direito penal. Além disso, quando pertinente, o autor sempre confronta o Código Penal e a legislação extravagante, além de refletir sobre os aspectos mais polêmicos na doutrina.

Título: Tratado de Direito Penal - Vol. 4 - Crimes Contra os Costumes e a Fé Pública

Autor: Cezar Roberto Bitencourt

Editora: Saraiva

Edição: 2008

Número de páginas: 408

ISBN: 9788502091498

Cezar Roberto Bitencourt

Editora: Saraiva
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Assunto:
Edição: 3ed/2008
Formato:
Páginas: 408

Editora: Saraiva
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Assunto:
Edição: 3ed/2008
Formato:
Páginas: 408