Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990.

A premissa deste estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica. Assim, o papel do Judiciário no exercício do controle dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo é extremamente relevante para pensar a relação entre o direito e a economia, bem como os limites institucionais ao poder de legislar nesse âmbito.

Título: Direito e Moeda - O Controle dos Planos de Estabilização Monetária Pelo Supremo Tribunal Federal

Autor: Camila Villard Duran

Editora: Saraiva

Edição: 2010

Número de páginas: 184

ISBN: 9788502085152

Camila Villard Duran

Editora: Saraiva
Autor: Camila Villard Duran
Assunto:
Edição: 1ed/2010
Formato:
Páginas: 184