O Código Civil de 2002 introduziu mudanças profundas no direito sucessório, exigindo de todos os profissionais e estudiosos do tema uma releitura de seus institutos. Esta obra realiza um amplo estudo sobre a nova ordem sucessória, ressaltando a sucessão legítima do companheiro, que foi disciplinada de forma imprecisa pelo legislador. Além de resgatar os antecedentes históricos do direito sucessório e analisar o direito comparado, propõe mudanças na legislação. Nas palavras do autor, "esta obra incentiva uma reengenharia do sistema sucessório legítimo para que se estabeleça tratamento igualitário aos componentes da entidade familiar na ordem da vocação hereditária, em indispensável operacionalização dos princípios constitucionais de proteção à família e de respeito à dignidade da pessoa humana, como garantia de seu direito à herança".Data de fechamento da edição: 12-5-2008.

Euclides de Oliveira

Editora: Saraiva
Autor: Euclides de Oliveira
Assunto:
Edição: 2ed/2009
Formato:
Páginas: 258

Editora: Saraiva
Autor: Euclides de Oliveira
Assunto:
Edição: 2ed/2009
Formato:
Páginas: 258