O livro reúne reflexões do sobre temas de Direito Constitucional, referenciados à Constituição Brasileira de 1988, com incursões no terreno da Teoria do Estado. O eixo da obra é a equação liberdade versus poder, como ocorre, por exemplo, com a liberdade de fumar frente ao direito à saúde e à competência constitucional das agências reguladoras. São questões relevantes de exercício interpretativo da Constituição, que vão dos direitos fundamentais ao sistema tributário, da organização político-administrativa à ordem econômica, financeira e social.

Tercio Sampaio Ferraz Junior possui graduação em Filosofia, Letras, Ciências Humanas e Ciências Jurídicas e Sociais pela USP, doutorado em Filosofia e em Direito pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz pela Universidade de São Paulo. É advogado e professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, da PUC-SP e da USP.

Este livro reúne trabalhos do autor sobre temas de Direito Constitucional, referenciados à Constituição Brasileira de 1988, com incursões no terreno da Teoria do Estado. Na perspectiva da equação liberdade/poder, os temas são abordados em sua inserção concreta, como é o caso da liberdade de fumar frente ao direito à saúde e à competência constitucional das agências reguladoras. São questões relevantes de exercício interpretativo da Constituição, que vão dos direitos fundamentais ao sistema tributário, da organização político-administrativa à ordem econômica, financeira e social. De peculiar interesse para os operadores do Direito, mas não menos para o leitor acadêmico, é exposição que ilumina as bases para uma argumentação racional e legitimadora dos princípios constitucionais. O autor alia, desse modo, sua atividade como advogado, à sua experiência como professor titular da USP.

Tercio Sampaio Ferraz Junior possui graduação em Filosofia, Letras, Ciências Humanas e Ciências Jurídicas e Sociais pela USP, doutorado em Filosofia e em Direito pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz pela Universidade de São Paulo. É advogado e professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, da PUC-SP e da USP.

Do mesmo autor:
Estudos de Filosofia do Direito – Atlas, 3ª Edição – 2009
Poder Econômico – Manole, 1ª Edição – 2009
Introdução ao Estudo do Direito – Atlas, 6ª Edição – 2008
Direito Constitucional – Manoele, 1ª Edição – 2007
A Ciência do Poder – Atlas, 2ª Edição – 1980