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Direito Ambiental Tributário
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Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, os tributos passaram a ser concebidos também como instrumentos de tutela ambiental, cumprindo uma função extra fiscal. A nova realidade gera a necessidade de um estudo sistemático e interdisciplinar que delineie a relação entre o sistema tributário e a defesa do meio ambiente. Esta leitura é, portanto, fonte de conhecimento indispensável para todo os que desejam se aprofundar na matéria.
Título: Direito Ambiental Tributário
Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Editora: Saraiva
Edição: 2ª Edição – 2009
Acabamento: Brochura
Páginas: 175
ISBN: 9788502096066
Editora: Saraiva
Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Assunto:
Edição: 2ed/2009
Formato:
Páginas: 175
Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Assunto:
Edição: 2ed/2009
Formato:
Páginas: 175
Celso Antonio Pacheco Fiorillo é professor da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito da Sociedade da Informação da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Do mesmo autor:
Curso de Direito Ambiental Brasileiro – São Paulo, Saraiva – 2010.
Princípios do Direito Processual Ambiental – São Paulo, Saraiva, 2010.
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