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Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia-a-dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista.
As cinco partes que compõem o livro são: Introdução (expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial); Direito Internacional do Trabalho (examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas); Direito Individual do Trabalho (estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e conseqüências da alteração e da cessação do contrato de trabalho); Direito Tutelar do Trabalho (trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista); Direito Coletivo do Trabalho (aborda a organização sindical e as normas que a regem).
Título: Direito do Trabalho
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Saraiva
Formato: 24,5 x 17,5
Número de Paginas : 944
ISBN: 9788522461974
Sergio Pinto Martins: Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, mestre em Direito Tributário, Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.
Do mesmo autor:
CLT Universitária: Consolidação das Leis do Trabalho
Comentários à CLT
Comentários ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Comentários às ÀS Orientações Jurisprudenciais da SBDI
Sergio Pinto Martins: Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, mestre em Direito Tributário, Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.
Do mesmo autor:
CLT Universitária: Consolidação das Leis do Trabalho
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