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O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista.
O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação subsidiária do CPC ao procedimento laboral.
Além da parte teórica, traz a prática trabalhista, consubstanciada em petições, recursos e decisões referentes a cada tema examinado, incluindo:
- Solução dos conflitos trabalhistas.
- Evolução histórica, conceito, autonomia, princípios, posição enciclopédica, fontes e aplicação das normas do Direito Processual do Trabalho.
- Organização da justiça, representação classista, competência da Justiça do Trabalho.
- Atos, termos, prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores, terceiros, ação trabalhista, distribuição, audiência, resposta do réu, das provas, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos especiais, medidas cautelares, dissídios coletivos, liquidação da sentença, execução.
Livro-texto para a disciplina Direito Processual do Trabalho do curso de graduação em Direito. Livro de referência e consulta para profissionais das áreas de Direito do Trabalho e de Administração de Recursos Humanos.
Sergio Pinto Martins é Juiz do TRT da 2ª Região
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp)
Autor de outros 37 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação
trabalhista e previdenciária, publicados pela Atlas
Titulo: Direito Processual do Trabalho Doutrina e Pratica Forense
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Atlas
Edição: 2012
Número de Páginas: 872
ISBN: 9788522468522
Titulo: Direito Processual do Trabalho Doutrina e Pratica Forense
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Atlas
Edição: 2012
Número de Páginas: 872
ISBN: 9788522468522
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