O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna doutrina, sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal, com incursões pontuais da Legislação Especial.

Flávio Cardoso Oliveira

O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna doutrina, sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal hodiernamente. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal, com incursões pontuais da Legislação Especial onde o tema estudado exija.

Autor: Flávio Cardoso Oliveira
Editora: Saraiva

A Coleção OAB Nacional completa:

Direito Civil - Vol. 1 – Brunno Pandori Giancoli e Fabio Vieira Figueiredo
Direito Processual Civil - Vol. 2 – Renato Montans de Sá e Simone Diogo Carvalho Figueiredo
Direito Comercial - Vol. 3 – Marcelo Tadeu Cometti
Direito Penal - Vol. 4 – Luiz Antônio de Souza
Direito Processual Penal - Vol. 5 – Flávio Cardoso Oliveira
Direito e Processo do Trabalho - Vol. 6 – André Horta Moreno Veneziano
Direito Tributário - Vol. 7 – Fernando F. Castellani
Direito Administrativo - Vol. 8 – Rodrigo Bordalo
Direito Constitucional - Vol. 9 – Luciana Russo
Ética Profissional e Estatuto da Advocacia - Vol. 10 – Marco Antonio Silva de Macedo Junior e Celso Coccaro
Direito Internacional - Vol. 11 – Gustavo Bregalda Neves
Direitos Difusos e Coletivos - Vol. 12 – Luiz Antônio Souza e Vitor Frederico Kumpel