Este projeto tem por objetivo auxiliar o candidato a se preparar para um concurso público e a todos que desejam atualizar seus estudos em Direito Penal. Neste volume, será abordado a a parte de Inquérito Policial conforme as faixas abaixo:

Introdução - faixa 1
Inquérito policial: Conceito - faixa 2
Da finalidade do inquérito policial - faixa 3
Da natureza jurídica - faixa 4
Da forma do inquérito policial - faixa 5
Do prazo - faixa 6
Da instauração do inquérito policial - faixa 7
Instauração do inquérito policial conforme ação penal - faixa 8
Dos inquéritos extra policiais - faixa 9
Da presidência do inquérito policial - faixa 10
Das diligências do inquérito policial - faixa 11
Do indiciamento - faixa 12
Da instauração do inquérito policial e foro privilegiado - faixa 13
Da identificação criminal - faixa 14
A criação de banco de dados genéticos e cancelamento da identificação criminal - faixa 15
Do sigilo do inquérito policial - faixa 16
Da incomunicabilidade do preso - faixa 17
Da nomeação de curador ao indiciado menor de 21 anos - faixa 18
Do relatório do inquérito policial - faixa 19
Da defesa no inquérito policial - faixa 20
Do valor probante do inquérito policial - faixa 21
Do trancamento do inquérito policial - faixa 22
Do arquivamento - faixa 23
Do indeferimento do inquérito policial - faixa 24
Do recurso da decisão que arquiva o inquérito policial - faixa 25
Das características do inquérito policial - faixa 26
Da investigação do inquérito policial pelo ministério público - faixa 27

 

Luiz Henrique Medeiros Dias é professor.

.Este projeto tem por objetivo auxiliar o candidato a se preparar para um concurso público e a todos que desejam atualizar seus estudos em Direito Penal. Neste volume, será abordado a a parte de Inquérito Policial conforme as faixas abaixo: Introdução - faixa 1 Inquérito policial: Conceito - faixa 2 Da finalidade do inquérito policial - faixa 3 Da natureza jurídica - faixa 4 Da forma do inquérito policial - faixa 5 Do prazo - faixa 6 Da instauração do inquérito policial - faixa 7 Instauração do inquérito policial conforme ação penal - faixa 8 Dos inquéritos extra policiais - faixa 9 Da presidência do inquérito policial - faixa 10 Das diligências do inquérito policial - faixa 11 Do indiciamento - faixa 12 Da instauração do inquérito policial e foro privilegiado - faixa 13 Da identificação criminal - faixa 14 A criação de banco de dados genéticos e cancelamento da identificação criminal - faixa 15 Do sigilo do inquérito policial - faixa 16 Da incomunicabilidade do preso - faixa 17 Da nomeação de curador ao indiciado menor de 21 anos - faixa 18 Do relatório do inquérito policial - faixa 19 Da defesa no inquérito policial - faixa 20 Do valor probante do inquérito policial - faixa 21 Do trancamento do inquérito policial - faixa 22 Do arquivamento - faixa 23 Do indeferimento do inquérito policial - faixa 24 Do recurso da decisão que arquiva o inquérito policial - faixa 25 Das características do inquérito policial - faixa 26 Da investigação do inquérito policial pelo ministério público - faixa 27

Luiz Henrique Medeiros Dias é professor.