Luiz Henrique Medeiros Dias é professor.

Este projeto tem por objetivo auxiliar o candidato a se preparar para um concurso público e a todos que desejam atualizar seus estudos em Direito Penal. Neste volume, será abordado a Ação Penal conforme as faixas abaixo: Introdução Da ação penal: do conceito de ação penal Das características da ação penal Da classificação da ação penal Do conceito da ação penal pública Da representação: conceito Da representação pelo curador especial Da representação pelo cônjuge e parentes Da morte e declaração de ausência Da retratação do ofendido Da requisição do ministro da justiça Dos princípios da ação penal pública Da ação penal privada Da legitimidade ativa concorrente Do procedimento Da identificação da ação penal Da denúncia: conceito Da queixa: conceito Os requisistos da queixa

Luiz Henrique Medeiros Dias é professor.