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Direito Minerário
R$ 156,36
A obra analisa os objetivos e propósitos da legislação minerária brasileira, trazendo à tona elementos fundamentais para o entendimento do leitor, não só advogados, mas também mineradores e outros profissionais cujas atividades atingem, de algum modo, a mineração. Devido ao fato de o autor ser advogado e geólogo, a abordagem do tema contempla, simultaneamente, os aspectos jurídicos e técnicos presentes na atividade minerária, fazendo do livro importante fonte de consulta e base para discussões sempre presentes nos tribunais.
Título: Direito Minerário – Escrito e Aplicado
Autor:Carlos Luiz Ribeiro
Editora:Del Rey
Edição:2006
Páginas:452
Acabamento:Encadernado
Medidas:15,5 X 22,5 cm
ISBN:8573088427
A obra aclarara os ditames e propósitos da legislação mineraria, tornando-os mais "visíveis" a todos, não só aos advogados, mas também aos mineradores e a outros profissionais cujas atividades atingem, de algum modo, a mineração. O autor, advogado e geólogo, reúne condições para "ver" o direito minerário sob seus aspectos jurídicos e técnicos. Seus elucidativos comentários muitas vezes abordam práticas irregulares da Administração Pública que, por sua vez, embora subordinada ao Princípio da Legalidade, nem sempre consegue trilhar os caminhos da lei. Neste sentido, o autor aponta numerosos casos de desrespeito à legislação vigente, de modo a oferecer aos leitores uma visão crítica e interpretativa do direito minerário-ambiental brasileiro.''
A obra aclarara os ditames e propósitos da legislação mineraria, tornando-os mais "visíveis" a todos, não só aos advogados, mas também aos mineradores e a outros profissionais cujas atividades atingem, de algum modo, a mineração. O autor, advogado e geólogo, reúne condições para "ver" o direito minerário sob seus aspectos jurídicos e técnicos. Seus elucidativos comentários muitas vezes abordam práticas irregulares da Administração Pública que, por sua vez, embora subordinada ao Princípio da Legalidade, nem sempre consegue trilhar os caminhos da lei. Neste sentido, o autor aponta numerosos casos de desrespeito à legislação vigente, de modo a oferecer aos leitores uma visão crítica e interpretativa do direito minerário-ambiental brasileiro.''
Carlos Luiz Ribeiro é advogado e geólogo. Foi diretor da Associação Profissional dos Géologos de Goiás.
Do mesmo autor:
Vademecum do direito minerário – Belo Horizonte, Líder, 2004.
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