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Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos confl itos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico. |
José Jairo Gomes Direito Eleitoral Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), atuando perante o Tribunal Regional Federal da 1a Região/DF. Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais (6/5/2006 a 6/5/2010); Procurador Regional Eleitoral Substituto/MG (maio/2002 a maio/2006); Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC na Procuradoria da República de Minas Gerais (5/7/2001 a 30/6/2003); e Promotor de Justiça de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal - TRF da 3a Região (SP), em novembro de 1996; Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal - TRF da 1a Região (DF), em fevereiro de 1997
Foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em março de 1993. A convite do Ministério das Relações Exteriores, foi Observador Internacional nas eleições presidenciais do Congo Belga (África) no ano de 2006.
Titulo: Direito Eleitoral
Editora: Atlas
Edição: 2011
Autor: José Jairo Gomes
Número de Páginas: 648
ISBN: 9788522465071
Titulo: Direito Eleitoral
Editora: Atlas
Edição: 2011
Autor: José Jairo Gomes
Número de Páginas: 648
ISBN: 9788522465071
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