O livro representa uma contribuição ao estudo da posição do réu no processo civil brasileiro, revendo criticamente as diferenças entre os poderes que as partes exercem com o objetivo de receberem tutela jurisdicional. Apesar dos avanços da ciência processual, o direito de defesa continua relegado a um plano secundário no campo da atenção dos estudiosos. O autor entende que os instrumentos que o sistema põe à disposição do réu continuam a ser tratados de modo desmedidamente formalista, em decorrência do apego a institutos herdados de ordenamentos passados.

 

Heitor Vitor Mendonça Sica é advogado, com mestrado e doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL, coordenada por Carlos Alberto Carmona, é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Este livro procura trazer uma contribuição ao estudo da posição do réu no processo civil brasileiro, revendo criticamente as diferenças entre os poderes que o autor e o réu exercem com o objetivo de receberem tutela jurisdicional. Apesar dos avanços da ciência processual, o direito de defesa continua relegado a um plano secundário no campo da atenção dos estudiosos. Os instrumentos que o sistema põe à disposição do réu continuam a ser tratados de modo desmedidamente formalista, em decorrência do apego a institutos herdados de ordenamentos passados, os quais perderam, ao longo da história, sua relevância.

Heitor Vitor Mendonça Sica é advogado, com mestrado e doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

Do mesmo autor:
Preclusão Processual Civil – Atlas, 2ª Edição, 2008.