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Direito de Superfície
R$ 44,00
Uma análise abrangente do Direito Real de Superfície desde a sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção. A obra é permeada por uma constante abordagem crítica pelo tratamento dado ao tema pelo Código Civil e pelo Estatuto da Cidade, oferecendo, ainda, ao leitor uma visão comparativa sobre o ordenamento jurídico em outros países. Pelo ineditismo, o livro preenche uma importante lacuna para operadores de direito e urbanistas.
Título: Direito de Superfície
Autor:Elcio Nacur Rezende
Editora: Del Rey
Edição: 1ª Edição – 2010
Páginas:216
Acabamento: brochura
Medidas: 13,5 x 21,0 cm
ISBN: 978-85-384-0085-1
Élcio Nacur Rezende
Na obra, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade.
Élcio Nacur Rezende é graduado em Administração pela PUC-MG e em Direito pela UFMG. Tem títulos de mestre e doutor em Direito pela PUC-MG. Advogou para empresas, foi Defensor Público e hoje atua como Procurador da Fazenda Nacional em Belo Horizonte. É professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e do Centro Universitário UNA.
Do mesmo autor:
Condomínio em Edifícios – Editora Del Rey, 2005.
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