Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.

Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós, vem sendo, sem qualquer sombra de dúvidas, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

No ano em que o livro Direito Constitucional comemora seu ¿Jubileu de Prata¿, com sua 25ª edição, a obra foi revida e atualizada até a EC nº 62, de 9-12-2009 (Emenda dos Precatórios) e com a edição de novas Súmulas Vinculantes pela Corte Suprema, chegando à de número 24.

As Leis nº 12.016/09 (Mandado de Segurança individual e coletivo) e nº 12.063/09 (disciplina processual da ADI por Omissão) foram, igualmente, incorporadas e analisadas na presente edição.

Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.

Alexandre De Moraes: Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Bacharel em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Título: Direito Constitucional
Autor: Alexandre De Moraes
Edição: 2008
Editora: Atlas
Nº de páginas: 920
 

Título: Direito Constitucional
Autor: Alexandre De Moraes
Edição: 2008
Editora: Atlas
Nº de páginas: 920