A obra expõe os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança a partir da uma leitura constitucional que investiga a compatibilidade entre biotecnologia e desenvolvimento sustentável.  Com uma abordagem interdisciplinar, o autor analisa os instrumentos administrativos do ordenamento biotecnológico e as medidas de precaução quanto ao plantio e comercialização de transgênicos. No livro, é nítida a tentativa de evitar que o debate sobre o tema fique limitado às alternativas reducionistas de banimento tecnológico ou de prévia aprovação de qualquer organismo geneticamente modificado sem a análise caso a caso dos impactos sobre a biodiversidade e a dignidade da pessoa humana.

João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS, tem como áreas de especialização o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a defesa econômica.

Do mesmo autor:

Política Nacional do Meio Ambiente (coordenador) – Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
Dicionário de Direito Ambiental (coautor) – Rio de Janeiro, Lexikon, 2008.

João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS, tem como áreas de especialização o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a defesa econômica. Do mesmo autor: Política Nacional do Meio Ambiente (coordenador) – Belo Horizonte, Del Rey, 2007. Dicionário de Direito Ambiental (coautor) – Rio de Janeiro, Lexikon, 2008.

João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS, tem como áreas de especialização o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a defesa econômica.

Do mesmo autor:

Política Nacional do Meio Ambiente (coordenador) – Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
Dicionário de Direito Ambiental (coautor) – Rio de Janeiro, Lexikon, 2008.