A obra analisa detalhadamente o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com ênfase no processo civil. Advogado e mestre pela Universiade de São Paulo, o autor explica a origem do tema no direito internacionalcional e mostra como como ele está inserido na legislação brasileira, seja no Código Civil, na Lei de Falências, no Código Tributário, na Consolidação das Leis do Trabalho e até mesmo no Código de Defesa do Consumidor. Analisa, tambem, as hipóteses de desconsideração, as pessoas jurídicas que podem ser desconsideradas e quais sócios poderão legalmente ser atingidos pela medida nos mais diversos modelos societários, em um leque que vai da sociedade limitada à sociedade conjugal, o casamento.

Pedro Henrique Torres Bianqui é advogado, mestre e doutorando em Direito Processual na Universidade de São Paulo

Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil

Autor: Pedro Henrique Torres Bianqui

Editora: Saraiva

Edição: 1ª Edição – 2011

Número de páginas: 204 páginas