Danos Morais e à Imagem é obra elaborada a partir da experiência do autor como juiz de Direito de São Paulo, há dez anos.

Nesse período, Artur Martinho de Oliveira Júnior enfrentou várias vezes o problema de fixar o valor da indenização desses danos, então, durante o mestrado, realizou profundo estudo sobre os direitos da personalidade, à honra e à imagem das pessoas e dos danos que os atingem.

O presente livro está de acordo com a Constituição Federal, o novo Código Civil, o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei de Imprensa, o Projeto de Lei dos Danos Morais e a doutrina e a jurisprudência dominantes, inclusive com Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.
Traz também aspectos processuais da ação de reparação, elegendo o melhor método de fixação do valor de sua indenização.

Título: Danos Morais e à Imagem

Autor: Artur Martinho de Oliveira Junior

Editora: Lex

Edição: 1

Número de páginas: 272

ISBN: 8577210057

Artur Martinho de Oliveira Junior

Artur Martinho de Oliveira Junior