Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida são conceituados institutos essenciais como relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC.

A obra envereda, então, pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outras questões. São, ainda, desvendadas as implicações da publicidade e da oferta, da proteção contratual, das práticas abusivas e da desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos processuais da defesa dos direitos do consumidor.

Ao longo de toda a obra, são analisados casos concretos, com fulcro na jurisprudência recente, que ajudam na compreensão dos temas. Ao final de cada capítulo, o leitor encontra exercícios que auxiliam a sedimentar todo o aprendizado proporcionado pela obra.

Título: Curso de Direito do Consumidor

Autor: Rizzatto Nunes

Editora: Saraiva

Edição: 2011

Número de páginas: 912

ISBN: 9788502105386

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUCSP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUCSP; Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unimes/Santos e acadêmico da Academia Paulista de Magistrados.

Rizzatto Nunes