Esta obra traz o texto, comentários e aspectos polêmicos referentes à Lei 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos. Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória, livramento condicional, reincidência específica, agravantes e atenuantes das penas, regime de cumprimento etc. Não foram esquecidas as considerações sobre novas posições da doutrina e jurisprudência a respeito de temas polêmicos, como o crime de tortura, sobre o qual já houve pronunciamento do STF. Esta edição está de acordo com a Lei n. 11.464/2007.Data de fechamento da edição: 26-5-2008.

Editora: Saraiva
Autor: Antonio Lopes Monteiro
Assunto:
Edição: 8ed/2008
Formato:
Páginas: 232

Editora: Saraiva
Autor: Antonio Lopes Monteiro
Assunto: Criminal
Edição: 8ed/2008
Formato:
Páginas: 232