Este livro traz a análise da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, examinando a natureza jurídica dos crimes de trânsito, a dogmática penal, os princípios fundamentais do Direito Penal brasileiro e os crimes em espécie. Com notável habilidade, o autor examina diversas questões relacionadas à própria sistemática da Lei, analisando tópicos como a aplicação das normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei dos Juizados Especiais Criminais. A preciosa abordagem, de onde advêm conclusões importantes para a compreensão dos delitos de trânsito, faz desta obra leitura indispensável para a atualização do profissional militante na área.

Damásio E. de Jesus

Editora: Saraiva
Autor: Damásio E. de Jesus
Assunto:
Edição: CRIMES DE TRÂNSITO ANOTAÇÕES À PARTE CRIMINAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (LEI N. 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997)8ed/2009
Formato:
Páginas: 264

Editora: Saraiva
Autor: Damásio E. de Jesus
Assunto:
Edição: CRIMES DE TRÂNSITO ANOTAÇÕES À PARTE CRIMINAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (LEI N. 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997)8ed/2009
Formato:
Páginas: 264