Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - Ação declaratória de constitucionalidade - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade.

Preenche grande lacuna no mercado editorial, expondo, em detalhes, esse veículo processual de particular relevância, em que se discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.Data de Fechamento da Edição: 1º-9-2008.

Título: Controle Concentrado de Constitucionalidade Comentários à Lei N. 9.868, de 10-11-1999

Autor: Ives Gandra da Silva

Editora: Saraiva

Edição: 2009

Número de páginas: 663

ISBN: 8502071971

Ives Gandra da Silva

Editora: Saraiva
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Assunto:
Edição: 3ed/2009
Formato:
Páginas: 663

Editora: Saraiva
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Assunto:
Edição: 3ed/2009
Formato:
Páginas: 663