Iniciando por um panorama do controle de constitucionalidade no Brasil, o estudo é aprofundado na abordagem do controle abstrato pelo Poder Judiciário, abrangendo o estudo das ações que viabilizam essa espécie de controle. Faz-se, então, ampla análise, inédita na doutrina, dos princípios materiais e processuais relacionados ao tema.

A obra é marcada pela visão inovadora e crítica do autor, cujo trabalho se baseou também na jurisprudência do STF, que orienta os rumos do controle de constitucionalidade no País.

Título: Controle Abstrato de Constitucionalidade Elementos Materiais e Princípios Processuais

Autor: Juliano Taveira Bernardes

Editora: Saraiva

Edição: 2004

Número de páginas: 544

ISBN: 850204916x

Juliano Taveira Bernardes

Editora: Saraiva
Autor: Juliano Taveira Bernardes
Assunto:
Edição: 1ed/2004
Formato:
Páginas: 544

Editora: Saraiva
Autor: Juliano Taveira Bernardes
Assunto:
Edição: 1ed/2004
Formato:
Páginas: 544