Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro.

O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta: Pimenta, possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1997),Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Pós-Doutorado pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique, Alemanha).

Ex-Pesquisador do CNPQ. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia e juiz federal - Tribunal Regional Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema constitucional tributário e tributação ambiental.

Título: O controle Difuso de Const. Leis Ord. Brasileiro

Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio.

Editora Malheiros

Edição: 2010

Número de Páginas: 200

ISBN-10: 8539200015

Título: O controle Difuso de Const. Leis Ord. Brasileiro

Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio.

Editora Malheiros

Edição: 2010

Número de Páginas: 200

ISBN-10: 8539200015