Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática - com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

Título: Contribuição Sociais no Sistema Tributário

Edição: 2010

Editora: Malheiros

Autor: José Eduardo Soares de Melo

Número de Páginas: 384

José Eduardo Soares de Melo

José Eduardo Soares de Melo