A obra examina a legislação que ampara a exigência das contribuições neocorporativas, em cotejo com a Constituição vigente e a realidade que impregna o neocorporativismo que caracteriza as democracias participativas, sendo um dos poucos trabalhos que tratam do tema. Nesse cuidadoso exame, efetua-se a preliminar análise histórica da evolução dos fundamentos do poder de tributar, com particular enfoque no nascimento e na evolução da parafiscalidade na França e na Itália.

A obra examina a legislação que ampara a exigência das contribuições neocorporativas, em cotejo com a Constituição vigente e a realidade que impregna o neocorporativismo que caracteriza as democracias participativas, sendo um dos poucos trabalhos que tratam do tema. Nesse cuidadoso exame, efetua-se a preliminar análise histórica da evolução dos fundamentos do poder de tributar, com particular enfoque no nascimento e na evolução da parafiscalidade na França e na Itália.

Título:Contribuições Neocorporativas - Na Constituição e nas Leis
Autores:Simone Lemos Fernandes
Acabamento:brochura
Editora:Del Rey
Edição:2005
Paginas:332
Medidas:15,5X22,5 cm
ISBN:85-7308-752-8