O grande número de ações judiciais e reclamações dirigidas a órgãos de defesa do consumidor envolvendo os planos de saúde exige permanente atualização do profissional que atua nesta área.

Com fundamentos científicos seguros e apontando soluções para os casos concretos cotidianos, o Autor procura fixar os lineamentos gerais dos contratos de plano de saúde, sob as luzes da legislação pertinente, particularmente da Constituição Federal, da lei específica que rege a matéria (Lei 9.656/1998), do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da extensa normatização administrativa aplicável, oriunda da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU. 

Assim, a obra se mostra extremamente prática e instrumental para os conflitos decorrentes dessas relações jurídicas, sobretudo diante do enfoque dado a causas reais de litígios envolvendo os planos de saúde, inclusive à luz da mais atualizada jurisprudência e doutrina.

Título: Contratos de Plano de Saúde

Autor: Aurisvaldo Melo Sampaio 

Editora: Revista dos Tribunais

Edição: 2010

Número de páginas: 368

ISBN: 9788520337769

Aurisvaldo Melo Sampaio

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