“Um congresso sobre Justiça e Segurança no Estado de Direito, no tempo histórico em que vivemos, é algo que não pode dispensar a presença efetiva do que há de melhor na inteligência jurídica nacional, associada a renomadas figuras do cenário internacional.

 Valores proclamados com a determinação e a energia de um constituinte legitimado em momento especialíssimo para a sociedade brasileira, esses primados hão de demonstrar sua efetiva projeção nos vários segmentos da experiência do nosso direito positivo, uma vez que já se passaram dezessete anos da publicação da Carta Constitucional.”

Título: Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito

Título: Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito

Páginas: 854

Editora: Noeses

Edição:2005

ISBN: 9788599349168