O controle de constitucionalidade é um dos temas que mais afetam a ordem jurídica nacional. Esta obra inicia com uma breve introdução, em que o autor expõe as linhas gerais e as origens do controle de constitucionalidade no Brasil.

Em seguida, parte para os comentários aprofundados à Lei n. 9.868/99, que traça os aspectos processuais das ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade.

Nas conclusões, o autor reafirma as principais idéias desenvolvidas ao longo do livro, que termina com um apêndice em que constam, além de textos sobre decisões judiciais do Brasil e dos EUA, um apanhado histórico sobre o controle de constitucionalidade. A linguagem clara e concisa predomina no texto, cuja leitura proporciona uma visão crítica do tema.

Título: Comentários à Lei N. 9.868/99 Processo do Controle Concentrado de Constitucionalidade

Autor: Osório Silva Barbosa Sobrinho

Editora: Saraiva

Edição: 2004

Número de páginas: 160

ISBN: 8502043668

Osório Silva Barbosa Sobrinho

Editora: Saraiva
Autor: Osório Silva Barbosa Sobrinho
Assunto:
Edição: 1ed/2004
Formato:
Páginas: 160

Editora: Saraiva
Autor: Osório Silva Barbosa Sobrinho
Assunto:
Edição: 1ed/2004
Formato:
Páginas: 160