A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 7º volume da série examina detalhadamente os arts. 170 a 192, de modo que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra trata da ordem econômica e financeira, da política urbana, agrícola e fundiária, da reforma agrária e do sistema financeiro nacional. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.Data de Fechamento da Edição: 6-7-2000.

Celso Ribeiro Bastos

Editora: Saraiva
Autor: Celso Ribeiro Bastos
Assunto:
Edição: 2ed/2000
Formato:
Páginas: 464

Editora: Saraiva
Autor: Celso Ribeiro Bastos
Assunto:
Edição: 2ed/2000
Formato:
Páginas: 464