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O 1º vol. dos Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos de Barros Monteiro, contém o resultado dos estudos sobre o Livro I da novel codificação, concernente às Pessoas. Os seus 78 artigos integram a Parte Geral do Código, espinha dorsal de todo o sistema regulamentar das relações jurídicas de direito privado. As reflexões dos autores versam, pois, sobre as pessoas, noção fundamental da ideia de relação jurídica.
Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, os direitos da personalidade e a ausência, as associações e as fundações. E finalmente, examinam as regras sobre o domicílio, que, precisamente, designa o lugar onde as pessoas permanecem e onde normalmente efetivam as suas relações.
Título: Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas - Artigos 1 a 78 - Vol. I
Autor: Raphael de Barros Monteiro Filho et alii
Editora: Forense
Edição: 2010
Número de páginas: 1142
ISBN: 9788530930370
Raphael de Barros Monteiro Filho et alii
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