Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica - embora tal assunto seja abordado, ainda que sucintamente, no Capítulo 2 -, mas sim em outro momento lógica e cronologicamente posterior, que é o da utilização dos mecanismos empregados para se aplicar a referida teoria no processo civil brasileiro. É dizer: o foco principal está centrado na efetivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e não nos seus aspectos materiais.

Editora: Saraiva
Autor: André Pagani de Souza
Assunto:
Edição: 1ed/2009
Formato:
Páginas: 218

Editora: Saraiva
Autor: André Pagani de Souza
Assunto: Processuais
Edição: 1ed/2009
Formato:
Páginas: 218