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Col. Prática do Direito 5 - Habeas Corpus 1/2008

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Resenha Sobre o Autor Descrição Detalhes

Esta coleção estimula a prática de diversas e específicas ações, defesas e medidas jurídicas, visto que orienta desde a correta confecção de uma inicial, sua contestação, as principais questões incidentes até, quando o caso, a fase recursiva. Vale destacar que os modelos práticos são precedidos de uma direta abordagem doutrinária e jurisprudencial dos institutos em referência. É imprescindível e única para o dia-a-dia forense do profissional, assim como aos acadêmicos e concursandos. Os autores são professores universitários qualificados e profissionais de destaque em suas áreas de especialização.O presente volume examina o Habeas Corpus de maneira prática e concisa a partir dos capítulos: natureza jurídica, condições da ação, competência, procedimento, principais hipóteses de cabimento de Habeas Corpus e os respectivos modelos, recurso ordinário contra decisão denegatória de HC.Data de fechamento da edição: 19-9-2007.