Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

Neste volume, destacam-se os seguintes temas, dentre outros, pertinentes ao direito da infância e juventude: direitos fundamentais (guarda, tutela, adoção, direito à educação etc.); a jurisdição da infância e da juventude (modelos de tribunais de menores, o modelo do ECA etc.); Ministério Público (a imparcialidade do MP; o MP no ECA etc.); o processo de apuração de ato infracional (a determinação da idade penal, o direito penal e o adolescente etc.); procedimentos (as medidas socioeducativas, prescrição, os recursos do ECA etc.).

Título: Col. Curso & Concurso - Direito da Infância e da Juventude

Autor: Roberto Barbosa Alves

Editora: Saraiva

Edição: 2010

Número de páginas: 108

ISBN: 9788502092433

Roberto Barbosa Alves

Roberto Barbosa Alves