O livro propõe o estudo crítico da coisa julgada, buscando uma interpretação sistemática e evolutiva do seu conceito e dos seus limites diante dos princípios e garantias constitucionais. Busca o autor evitar a perpetuidade de ilegalidades e incongruências, em nome do mito da intangibilidade absoluta da coisa soberanamente transitada em julgado, de modo a vislumbrar, sistematicamente, as possibilidades jurídicas de sua relativização.

Daniel Carneiro Machado

O livro propõe o estudo crítico da coisa julgada, buscando uma interpretação sistemática e evolutiva do seu conceito e dos seus limites diante dos princípios e garantias constitucionais. Busca o autor evitar a perpetuidade de ilegalidades e incongruências, em nome do mito da intangibilidade absoluta da coisa soberanamente transitada em julgado, de modo a vislumbrar, sistematicamente, as possibilidades jurídicas de sua relativização.

Título:Coisa Julgada Inconstitucional - (A)
Autores:Daniel Carneiro Machado
Acabamento:brochura
Editora:Del Rey
Edição:2005
Paginas:172
Medidas:13,5X22,5 cm
ISBN:85-7308-761-7