Esta obra divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário.

Na segunda são apresentados comentários a dispositivos do Código Tributário Nacional, contendo a análise dos preceitos mais importantes de cada norma, inclusive com a indicação de bibliografia e de referências jurisprudenciais acerca dos assuntos tratados em cada artigo. Apresenta um prático índice alfabético-remissivo que conta também com indicação do artigo correspondente no Código Tributário ou na Constituição. Destina-se a profissionais e estudantes, inclusive aos candidatos a concursos públicos.

Título: Código Tributário Nacional - Comentários, Doutrina e Jurisprudência

Autor: José Jayme de Macêdo Oliveira

Editora: Saraiva

Edição: 2010

Número de páginas: 860

ISBN: 9788502076327

José Jayme de Macêdo Oliveira

Editora: Saraiva
Autor: José Jayme de Macêdo Oliveira
Assunto:
Edição: 5ed/2010
Formato:
Páginas: 860

Editora: Saraiva
Autor: José Jayme de Macêdo Oliveira
Assunto:
Edição: 5ed/2010
Formato:
Páginas: 860