Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil foi composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar foi mantida em duas colunas. Atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. Entre os destaques a obra, a Lei de Introdução ao Código Civil, Lei Nacional da Adoção, Locação, Registros Públicos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, Seguros Privados de Assistência à Saúde, Seguros, Estatuto da Cidade, Investigação de Paternidade, Incorporações Imobiliárias, Direitos Autorais, Estatuto do Estrangeiro e as súmulas do STJ e do STF.

Título: Código Civil e Constituição Federal

Editora Saraiva – Obra Coletiva

Editora: Saraiva
Autor: Editora Saraiva (OBRA Col.)
Assunto:
Edição: 61ed/2010
Formato:
Páginas: 1216

Editora Saraiva – Obra Coletiva