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Código Penal Comentado - Rogério Greco

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Resenha Sobre o Autor Descrição Detalhes

Poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, o Código Penal Comentado, organizado por Rogério Greco, chega à sua 5ª edição, reunindo em apenas um único volume as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro.

Com clareza e objetividade, o autor aborda, minuciosamente, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Para isso, conta com a posição dos Tribunais, com trechos específicos das emendas que dizem respeito a cada ponto examinado, além de citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.

Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.234, de 5 de maio de 2010, que deu nova redação aos arts. 109 (alteração do caput e do inciso VI) e 110 (alteração dos §§ 1º e 2º do Código Penal), que dizem respeito à prescrição penal; nº 12.245, de 24 de maio de 2010, que acrescentou o § 4º ao art. 83 da Lei de Execução Penal; nº 12.258, de 15 de junho de 2010, que trata da monitoração eletrônica; dentre outras editadas no ano de 2010.

Uma obra que traz conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.

Rogério Greco

Procurador de Justiça/MG;

Membro Titular de Direito Penal da Banca Examinadora do XXXVIII Concurso do Ministério Público de Minas Gerais;

Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação
Brasileira dos Professores de Ciências Penais;

Mestre em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Especialista em Direito Penal (Teoria do Crime), pela Universidade de Salamanca (Espanha);

Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha);

Palestrante em congressos e universidades em todo o País;

Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais para os anos de 2003, 2006 e 2008;

Autor de diversas obras jurídicas;

Embaixador de Cristo.