Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar a consulta. Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS.

Entre os temas abordados, destaques para os Juizados Especiais da Fazenda Pública, o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, a Lei de Execução Fiscal, Depósitos Judiciais e Extrajudiciais de tributos e Processo Administrativo Fiscal, além das súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Título: Código Conjugado Saraiva 3X1 - Código Tributário, Processo Civil e Constituição Federal 2008

Autor: Editora Saraiva de Legislação

Editora: Saraiva

Edição: 2008

Número de páginas: 1022

Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.

Coleção Saraiva de Legislação