Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. 

A Legislação Complementar é composta em duas colunas. 

Atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. 

Destaques:

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Pessoas Jurídicas, Inscrição do Empresário, Sociedades Empresariais, Usucapião Familiar, Direito de Visita pelos Avós, Proibição do Fumo em Ambientes Fechados, Cadastro Positivo, Alterações no Estatuto da Microempresa, Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas, Competências Comuns no Licenciamento Ambiental, Recursos do Fundo Nacional da Saúde e Aquisição de Bens por Idosos. 

Titulo: Código Civil e Constituição Federal Tradicional 2012

Editora: Saraiva

Edição: 2012

Autor: Saraiva

Número de Páginas: 1176

ISBN: 9788502154032 

Titulo: Código Civil e Constituição Federal Tradicional 2012

Editora: Saraiva

Edição: 2012

Autor: Saraiva

Número de Páginas: 1176

ISBN: 9788502154032